A forma sobre a substância

A operação FACE OCULTA que, presumivelmente, pode afectar a pessoa do Primeiro-ministro, vulgo o Sr. Sousa, leva-nos a reflectir sobre a Justiça, sobre a Política e sobre o inter-relacionamento entre ambas.
Do ponto de vista Jurídico o assunto é pacífico uma vez que as escutas não foram ordenadas ao Sr. Sousa que apenas passou a constar do processo por terem sido escutadas conversas telefónicas entre este senhor e o Sr. Vara, facto nada estranho uma vez que são amigos.
No decorrer dessas escutas verificou-se que o teor das conversas poderia de algum modo incriminar o Sr. Sousa e por esse motivo tem-se levantado alguma polémica sobre se esta situação deveria ou não ter sido sancionada pelo STJ.
Como é do conhecimento público, o STJ e a Procuradoria-geral da República têm conhecimento deste assunto desde Setembro do corrente ano, o que demonstra, entre outras coisas, que neste caso o segredo de justiça funcionou.
Mas também está demonstrado que a situação mereceu tutela jurisdicional e por isso com garantia de que não houve violação dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos envolvidos neste assunto.
Não se percebe, por isso, o alarido que tem sido feito sobre a violação de direitos do Primeiro-Ministro, o que nos leva a considerar que se tenta encobrir com o manto diáfano da violação dos direitos o conteúdo das escutas, esse sim o que nos deve preocupar nesta matéria.
Dizem os Portugueses, na sua sabedoria milenar, que quem não deve não teme.
E aqui começa a separação do caminho entre a justiça e a política.
Para aquela conta a verdade formal, o que, levado ao extremo, permite dizer que fruto de um qualquer erro processual tudo se deve ter como não existindo, como nunca tendo acontecido e mais ainda, o que de errado e merecedor de tutela penal se tenha, eventualmente, feito não deve ser objecto de sindicância criminal, em nome do sacrossanto princípio da garantia do due process of law, que é como quem diz com todas as garantias constitucionais e processuais.
São princípios com os quais devemos concordar, sob pena de retomarmos estádios civilizacionais menos evoluídos e menos protectores do homem e da sua individualidade e sem os quais deixamos de ter independência e coluna vertebral.
Para a política, outros valores se levantam e é do senso comum que tal não se pode aplicar. Não pode, em qualquer circunstância, declarar-se que, apesar de se ter praticado qualquer ilícito, tal não pode ser tido em conta uma vez que criminalmente não pode ser sindicado.
A prática de actos ilícitos que não conduzam a pronúncia tem relevância política e os seus autores têm de ser politicamente responsabilizados por tal.
E tal é mais verdade ainda quando os políticos atingidos são titulares de cargos públicos, uma vez que a sociedade civil exige maior rigor às pessoas que detêm o poder e a capacidade de afectar os recursos que são de toda a Nação.
Dito isto, o que se tem ouvido não passa de uma tentativa, que infelizmente se vai concretizar, de, no estrito âmbito da politica, submeter a substância à forma, ainda que esta esconda intrinsecamente situações da maior gravidade.

by Lucas

A DIFERENÇA DA IDEOLOGIA

O actual espectro político nacional vai da extrema-esquerda, encapotada, representada pelo BE, passando pelos ortodoxos do PC e acabando nos supostamente adeptos da doutrina social da Igreja representados pelo CDS/PP.
Pelo meio fica o caldeirão onde tudo cabe, esvaziado ideologicamente, navegando à bolina, sem outra estratégia que não seja a de satisfazer os interesses dos acomodados ao modelo social europeu, que apenas vêm o Estado como cobertura e tábua de salvação para as suas ineficiências, como a panaceia para todos os males, desconstruindo uma realidade colectiva, na qual cada um dos cidadãos é peça fundamental.
É gritante, para não dizer chocante, a falta de ideologia que grassa no País, a qual tem a sua expressão máxima na falta de princípios e de coerência nas estratégias que os decisores políticos adoptam e que afectam cada um de nós.
Mas mais gritante é o aparente desfasamento da realidade que se pressente no Povo organizado no Estado. O que vemos é um povo apolítico, amoral, ideologicamente amorfo, destituído de vontade, de querer, sem ambição, que imputa responsabilidades mas não as assume, que se desmarca de toda e qualquer decisão, como não lhe tivesse sido dada a possibilidade de escolher os decisores.
O Povo limita-se a votar parecendo que o faz apenas para alijar a carga de responsabilidade que intrinsecamente tem.
Não será estranho a este comportamento o facto de a classe política, ao longo dos anos, ter trabalhado sistematicamente numa perspectiva de colectivo em detrimento do individual, numa perspectiva de Estado remédio em detrimento do estímulo da capacidade que cada um de nós tem para, de per si, superar obstáculos e que é inata ao homem.
Para tal massificou-se, regulamentou-se tudo e todos e impuseram-se comportamentos. Despromoveu-se o Homem da sua individualidade em favor do Homem amparado, estribado, enquadrado, ideologicamente neutro, cioso do seu bem-estar ainda que à custa do colectivo e por isso artificial, e completamente alheado e alienado em relação aos reais problemas da sociedade, já que “eles é que têm de resolver o problema”.
Como é bom de ver, este paradigma é completamente pernicioso para uma sociedade, para uma Nação e é o fautor principal do deficit estrutural do País em variadíssimos domínios.
Ao longo de mais de um século e principalmente nos últimos três decénios, foi-se progressivamente aniquilando a chamada ideologia liberal de forma sibilina e capciosa já que para tal se prometeu e foi-se concedendo um conjunto de benesses que foram calando consciências e metamorfoseando um Povo.
Urge, deste modo, fazer renascer o espírito inconformista, reformador, individualista – embora regulado, que tem sido desde os primórdios da humanidade a base do desenvolvimento sustentado dos povos.

by Lucas