O EMBUSTE

Na quarta-feira, dia 29 de Setembro assistimos ao epílogo do maior espectáculo de prestidigitação de que há memória em Portugal.
O prólogo teve início em 26 de Abril de 1974.
Vejamos os actos que compõem esta peça teatral, analisemos as motivações de cada um e vejamos o seu apport para o fim triste com que fomos confrontados.
Os anseios da classe política imediatamente a seguir à Revolução foram no sentido da colectivização dos meios de produção atribuindo ao Estado o completo destino da Nação, logo desresponsabilizando os cidadãos e alheando-os da coisa pública.
Se analisarmos a fundo esta pretensa inversão do paradigma económico e social vigente até então, não teremos dificuldade em verificar que tudo não passou de uma evolução na continuidade dado o papel fundamental que o Estado já desempenhava na vida dos Portugueses: a Lei do Condicionamento Industrial, a organização corporativa da sociedade, a autorização prévia para o exercício de actividades associativas, condicionamento na obtenção de passaportes que também se manteve, Lei da Rolha e, sobretudo e em suma, condicionamento da autonomia da vontade.
Ora, como decerto todos estarão recordados, foi este quadro que, com outra designação, continuámos a ter:
Lei de Delimitação de Sectores (que posteriormente foi revogada mas ao instituir-se o mecanismo da golden share permitiu que o Estado continuasse a predominar ou mesmo a dominar a actividade económica Nacional);
Autorização, embora a posteriori, para o exercício do direito de associação;
Organização corporativa da sociedade, fomentada aliás pelo Estado, que permitiu que se criassem verdadeiros poderes corporativos dentro de si que condicionam até a implementação de politicas sectoriais.
No entanto, com uma agravante e diferença fundamental: Falta de sentido ético e de Estado dos sucessivos governantes.
Daí ao desequilíbrio profundo da economia e das finanças públicas foi um passo curto. Mas tal não aconteceu por inexperiência, espírito naif da classe política de então ou força das circunstâncias.
Não! Foi um processo volitivo, pensado e executado com rigor e método.
Assistiu-se, assim, à manutenção do Estado Corporativo com um matiz socialista, com consagração constitucional.
Para calar as consciências, aumentaram-se os salários e diminui-se a produtividade, distribuíram-se benesses e prebendas, nacionalizou-se o sistema produtivo de forma a colocar os guardiões do templo socialista à frente do tecido produtivo, criou-se a ficção da garantia de emprego para todos, cristalizou-se a sociedade.
A consequência a médio prazo, ou seja de 74 a 82, foi a depauperização do Estado, o descontrolo das finanças públicas e, mais grave, a transmutação de um sentimento de independência e orgulho nacionais para um sentimento de pedinchice e de dependência de terceiros.
Tudo isto culminou com a intervenção do FMI, a imposição de medidas draconianas de consolidação orçamental e o empobrecimento generalizado do País.
O concerto das Nações Europeias acorreu depois em nosso auxílio e por força do empenhamento de algumas figuras conhecidas e credíveis da nossa classe política acolheram-nos no seu seio e permitiram a nossa adesão à CEE.
Terá pesado, mais do que tudo, a necessidade de criar alguma estabilidade social no País, eliminar alguma esquerda que normalmente se impõe quando as condições sociais se degradam e acima disto a vergonha que seria para a Europa deixar Portugal de fora se a Espanha aderisse.

Começa aqui o segundo acto desta farsa.

O dinheiro, os célebres fundos comunitários, começou a jorrar, modernizando-se o País, é certo, mas sem que tivéssemos tido outro papel nesse processo que não fosse o de gastar.

E gastámos, voltámos a gastar e continuámos alegremente a gastar o que não tínhamos, o que não produzíamos, o que pedimos e continuámos a pedir numa espiral louca de endividamento.
Neste segundo acto da nossa tragicomédia nada a apontar ao investimento em infra-estruturas de que a Nação necessitava.
É certo que nem todas necessárias, bastantes úteis e algumas, talvez em demasia, voluptuárias.
Foi também o tempo da captação do investimento estrangeiro de que o exemplo maior foi a vinda da Auto-Europa e a consolidação do cluster da indústria automóvel, foi o tempo da realização da auto-estrada Lisboa-Porto, da construção do Centro Cultural de Belém e numa fase posterior a realização da Expo e da ponte Vasco da Gama e a requalificação das zonas envolventes.
É evidente que todos estes investimentos foram feitos em detrimento do investimento em educação, pensado, com sentido estratégico e voltado para o desenvolvimento.
Entretanto, como era necessário assegurar a manutenção no poder e a continuidade do regime foi-se engordando o Estado, criando serviços supérfluos, empregando gente absolutamente prescindível, aumentando a despesa de funcionamento – a vulgarmente denominada despesa primária - criando um monstro de perto de um milhão e cem mil dependentes directos que pouco ou nada produzem ou acrescentam de valor à Nação.
Mas deste modo ganharam-se eleições e continuaram a calar-se consciências.
Acresce que como já não poderia crescer mais a dimensão do Estado e era imperioso que se continuasse a calar a turba, aprofundou-se o denominado Estado Social, ideia louvável mas apenas ao alcance de quem tem meios para o fazer.
Assim, criaram-se prestações sociais mais o seu complemento, subsídios directos e complementares destes, aumentos de vencimentos e salários, prestações sociais inqualificáveis e injustificáveis, tudo ao sabor dos ciclos eleitorais mas sem a franqueza de o dizer claramente, apesar de ser vox populi.
O resultado de tudo isto foi, e como já tive a ocasião de escrever, a criação/manutenção de um modelo apoiado no Estado – maior empregador, maior consumidor – que, além de desresponsabilizar os cidadãos e as empresas, desvirtua o mercado, não fomenta a concorrência, cria o imobilismo, gera a corrupção, vive ao sabor das conveniências da classe política no poder em cada momento, serve estratégias imediatistas, tira visão de Estado e de futuro às decisões.
Tudo isto ainda poderia ser admissível se a contrapartida fosse apenas a perda de riqueza em troca de uma maior justiça na distribuição da restante.
Fomentava-se o consumo e assim se perpetuava o movimento.
Terminado o “novo Brasil” que foi para nós a adesão à CEE, entrou-se no terceiro e último acto.
Teremos que nos situar em 1995.
O País continuava embriagado com os fundos comunitários, já então em fase decrescente, mas começou a aperceber-se de que não havia, não há nem haverá jamais almoços grátis.
Foi-nos proibido produzir mais do que uma determinada quota de bens alimentares. Tínhamos que comprar o que os nossos doadores produziam.
Não podíamos pescar. Tínhamos de adquirir o pescado aos que nos pagaram para desmantelar a nossa frota pesqueira.
Começaram os primeiros sinais do levantamento do proteccionismo à nossa indústria, crónica da morte anunciada, por exemplo, do nosso sector têxtil, conforme o conhecíamos.
Mas continuámos a aprofundar o Estado Social, gastando mais e mais e não produzindo sequer o suficiente para contrabalançar as despesas.
E o mais grave é que o Povo continuou inebriado e resistiu tenazmente a qualquer alteração ou chamada de atenção para o consumo descontrolado e para o aumento galopante da dívida pública, apesar de várias vozes se começarem a levantar alertando para um simples facto da vida: não podíamos continuar na senda do despesismo.
E castigou, como é normal, em sucessivas eleições, aqueles que prevendo o pior se propunham começar a reduzir a despesa, reduzindo, concomitantemente, o papel do Estado e os benefícios sociais que estão na base da distribuição da riqueza – Nada havia para distribuir.
Mas o que é imperdoável, diria mesmo criminoso é que tal se fez, deliberadamente, à custa de endividamento e pior ainda de endividamento externo.
Ou seja, pagaram os outros cidadãos europeus o banquete sumptuoso que os nossos dirigentes serviram aos Portugueses.

Quando aqueles, a braços com algumas dificuldades resultantes da crise que assolou a Europa, disseram basta, ficou a nu a nossa indigência e a nossa incapacidade para nos continuarmos a financiar para consumir e, mais do que isso, a impossibilidade de continuar com o modelo social de que temos vindo a usufruir.
Acontece que mesmo assim os governantes continuaram a prometer o que não podiam e sabiam que o Estado não tinha para dar.
Burlaram-se assim os Portugueses com o único intuito de ganhar as eleições.
E agora tudo se acabou!!!
Mas ainda se persiste no erro. Veja-se o recentemente entregue Orçamento Geral do Estado para o ano de 2011. Mais uma vez se aposta na receita (aumento dois impostos) em detrimento da diminuição da despesa (emagrecimento do Estado), sempre antevendo a possibilidade, que, no entanto, é remota, de perpetuar o regime da prebenda e do favor e desse modo se perpetuar o poder a que se alcantilaram.

E essa tem sido a nossa triste sina, o nosso Fado.
by Lucas